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UERJ, COI, OCUPAÇÃO E GREVE

Os grandes eventos escancararam para a sociedade brasileira a forma pela qual a lógica econômica (princípio da racionalidade e satisfação pessoal) explica a atuação de um gestor público que atua em um país, o qual, os controles internos são extremamente pessoais (lógica de um sistema patrimonialista desde a sua raiz), um legislativo com baixíssima aderência política aos seus eleitores (deputados de papel, literalmente, vide os santinhos em época de eleição), e um judiciário (tecno+cleptocrata) que tem uma preocupação dupla: ocupar um vácuo de poder, deixado pelo legislativo, totalmente incompetente, e aumentar seus próprios poderes constitucionais, seja no âmbito econômico, seja no direito.

Não é de hoje que o modus operandis dos políticos é: investir grande quantidade de dinheiro público em obras públicas (seja de qual demanda for, ou qual princípio administrativo defende). Nenhuma ação é tão comemorada por grupos políticos. E nem tão procurada ao mesmo tempo. Percebam um fato estilizado, para que depois eu mostre a lógica por detrás deste, todo final de mandato, é marcado por inaugurações de obras públicas, como um sinal da capacidade de gestão do político. Talvez, tal fato, seja um resquício do saudosismo relativo à JK.

Uma obra pública envolve relativamente poucos atores. Geralmente, em um país com um baixo nível de adensamento tecnológico, grandes empreiteiras formam um mercado oligopolizado, com baixo atrito, propenso à cooperação (ou seja, formação de cartel). A concorrência entre essas empresas, se torna então, puramente um acordo institucional. E, tendo isso em mente, o agente que possui a maior demanda para esse setor é o governo. Logo, a decorrência é uma só. As grandes empreiteiras irão financiar as campanhas, e os gestores públicos irão, de maneira explícita, contratá-las para empreender as construções públicas.

Isso explica, em grande parte, o porquê da política brasileira, e dos seus gestores, gostarem tanto de inaugurar obras, e deixá-las "apodrecerem". Inauguramos recentemente 3 museus na cidade do Rio de Janeiro, enquanto seus dois museus mais antigos, seguem fechados, por falta de manutenção - um verdadeiro contrassenso!

Hospitais, colégios, rodoviais, universidades, todos construídos, e sendo inaugurados. Mas as já existentes seguem funcionando sem manutenção suficiente para repor sua depreciação natural. O que, em grande parte, atende aos interesses dessa lógica, que prefere demolir e inaugurar algo novo, do que fazer a manutenção permanente do patrimônio público. Uma vez que, contratos de manutenção são menos vultuosos, do que contratos para novas construções. Além disso, novas construções exigem, em alguma medida, medidas de remoção, indenizações, termos aditivos de contratos para o cumprimento dos prazos. Todos estes expedientes são motivadores de discricionariedades, e abrem portas para desvios de verbas.

Temos, um exemplo valoroso dos fatos estilizados que venho expondo aqui. A UERJ hoje, se encontra em uma situação de extrema dificuldade financeira, sem capacidade de honrar compromissos trabalhistas, o que dirá de cuidar da manutenção das instalações físicas dos seus prédios.  E mesmo nesse caos, a UERJ se viu obrigada a ceder seu espaço para o COI, sem poder negociar os termos dessa cessão. Uma vez que o valor justo a ser cobrado poderia ser utilizado em prol da própria universidade, ajudando-a a honrar seus compromissos financeiros, bem como, os próprios empregados com salários atrasados, e estudantes com bolsas nas mesmas condições.


Enquanto isso, novas instalações olímpicas são inauguradas, não obedecendo um critério de razoabilidade financeira. Ao invés de - apenas um exemplo - de fazerem as provas de vela em Búzios, balneário limpo e bem preservado, preferem gastar dinheiro, em operações de limpeza não efetiva, da Baía de Guanabara, contratando barcos para limparem a sujeira aparente. A inauguração de inúmeros equipamentos olímpicos, na cidade do Rio, poderia ter sido evitada, utilizando equipamentos já existentes em outras cidades (próximas) e com vocação para os esportes, como por exemplo utilizar o campo de golfe de Búzios (um dos melhores do país). 

Ou seja, enquanto não houver uma cultura de racionalidade do erário público. O entendimento explícito de que fazer a manutenção sai muito mais barato, do que construir novamente. Novas construções só poderiam ocorrer com o explícito aval da sociedade, e com estudos que mostrassem sua devida importância. E a manutenção permanente dos espaços públicos úteis e valiosos, garantida.




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