Judiciário e seus 70%

Sem contar os benefícios, o aumento de 70% ao salário dos integrantes do judiciário coloca em cheque um plano de governo que começou o ano com a palavra austeridade. O judiciário abocanha 1,5% do PIB, aproximadamente, e a maior parte se destina a cargos e salários. Esse número vem aumentando ao longo do tempo, e, se nada for feito, estar-se-á na beira de um montante explosivo, um verdadeiro esquema Ponzi.

Como nas decisões políticas existe sim racionalidade, a questão principal é qualificar que racionalidade é essa. Primeiro, poderia haver um aumento de salários promovido pelo aumento da produtividade. Não há álea nessa questão. Contudo, em comparação com sua contrapartida americana, o tempo médio de espera de um processo legal no Brasil, apenas para os casos fiscais é de mais de 8 anos (IPEA, 2011). Segundo estimativas para os EUA, o tempo médio de resolução de um processo é de 2 anos e 6 meses.

Além da clara falta de eficiência, comparando-se a remuneração média percebida pelos funcionários, um defensor público no Brasil custa no mínimo (pois essa quantia é apenas a dos salários) 33.700,00 , nos EUA um funcionário deste tipo, custa a bagatela de 53,384 dólares/ano. Este cômputo sai em reais/mês apenas 13.346. Ou seja, vamos importar alguns defensores públicos de lá! A comparação com um promotor também é pífia, uma vez que a média salarial de um 76.925 dólares/ano. No Brasil esse custo é de R$ 22,8 mil/mês. Contudo, por ser membro do ministério público, percebamos que no Brasil a relação entre salário e cargo aqui é inversa um defensor custa 47% a mais que um promotor, e nos EUA custa 44% a menos. Quem será que está mais coerente?

Quando compara-se, então, a seara dos juízes sobre a questão salarial, nos EUA o salário é de 64328 dólares/ano, aqui no Brasil o salário inicial é entre R$ 40 mil a R$ 150 mil por mês quando se incluem os benefícios.

Ou seja, hoje é dia de a Presidente vetar ou não esse aumento abusivo e lascivo para o país. Vamos repassar essas informações!

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Pedro Ivo Salvador

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