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UBER vs. Taxis: nenhum nem outro

Ninguém deve ser tolhido do livre exercício de sua profissão. Além disso, o livre exercício da profissão, em qualquer área, é prerrogativa da própria Constituição Federal. Contudo, a atividade de motorista ao que parece, necessita da regulação do Estado. Por que? Faz algum sentido? Bom, se estivermos operando em um país que zela pela eficiência, segurança, bom serviço e respeito ao consumidor, até acho que faz. Mas em se tratando de Brasil, a regulação estatal só gera máfias e grupos de interesse.

O UBER não deveria brigar para poder funcionar. Ele deveria brigar para que qualquer um dos inúmeros desempregados, que tenham a chance de trabalhar digna e honestamente, pudessem prestar serviços de transporte. Com a concorrência, o preço da corrida iria cair. Mais pessoas estariam dispostas a largar o carro em casa, e utilizar o serviço, uma vez que não iria incorrer nos custos de gasolina e estacionamento, fora o stress diário de dirigir no Rio de Janeiro. Ou seja, ao que parece seria um Ganho de Pareto para toda a sociedade.

Toda menos, a máfia do taxi e máfia do UBER, onde ambos querem que o monopólio do transporte particular seja garantido pelo Estado, apenas para taxistas e motoristas credenciados pelo UBER. Um tremendo contrassenso. Além do mais, a diferença de preços entre o UBER e os taxis não garantiria um acesso massivo à população, o que poderia levar mudanças em hábitos de consumo e de comportamentos no que tange aos transportes.

Uma situação monopolística por definição é ineficiente. Podendo ser sustentada apenas em casos onde a tecnologia impões um fenômeno chamado de Monopólio Natural (altos custos fixos e baixos custos marginais - ganhos de escala significativos). Logo, o Estado garantindo o monopólio ao serviço de transporte particular apenas aos taxistas licenciados, garante apenas ao dono da licença explorar uma mão de obra que se sujeita a pagar diárias elevadas, e trabalhar mais de 12 horas por dia para poder garantir algum dinheiro para casa.

A maioria dos taxistas que estão na rua, não dirigem seus próprios carros e com suas respectivas licenças. Existe uma terceirização e um mercado gigantesco de venda de licenças. Ou seja, virou uma propriedade, que, pasmem vocês, é passada de pai para filho, de marido para mulher, e vice-versa.

Mais uma vez, o bom senso passa longe de qualquer discussão na hora de se fazer políticas públicas. Qualquer cidadão honesto, pagador de impostos, e respeitador da constituição federal, deve ter o direito ao livre exercício da profissão. E o Estado deveria aplaudi-los por isso, pois geram impostos arrecadados e benefícios para a sociedade. Mas em se tratando de Brasil, é mais fácil criar leis para que novas máfias surjam...

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