Distorção é definida conceitualmente como algo que modifica o estado natural de alguma coisa ou alguém. Em economia as distorções geralmente são provocadas pela atuação de forças contrárias às de mercado - livre iniciativa. A livre iniciativa baseada no sistema de trocas voluntárias, um negócio é concretizado se ambas as partes estiverem pelo menos melhor ou igual a situação anterior. Logo, cada negócio realizado é um ganho potencial para a eficiência e bem estar de todo o mercado.
As falhas de mercado, contudo, possibilitam que em interações dinâmicas, a assimetria informacional (uma das falhas de mercado mais importante) gere perdas para um(s) do(s) agente(s) que realiza um negócio. Ou seja, alguém voluntariamente promove um acordo mas que gerará uma perda futura de bem estar. Essa ação ocorre exatamente porque os mercados em muitos casos não provêm a informação completa nem a segurança nos contratos capaz de garantir o cômputo econômico de forma correta. Além disso, com o avanço teórico da teoria de contratos, cada vez mais herméticos e avançados do ponto de vista tecnológico (não confundir tecnologia com eletrônica), os agentes cuja racionalidade limitada é um fato, não conseguem antecipar todas as N (tentendo ao infinito) decorrências possíveis de se celebrar um contrato, ou realizar um negócio.
Portanto, o mercado não garante um aumento de bem estar para todos os indivíduos. Essa verdade é insofismável. Mas existe uma clara divergência sobre o que fazer na medida que conhecemos esse fato. Um exemplo do que se procurou fazer, e se procura fazer no Brasil, na medida que os mercados não são eficientes é utilizar todos os recursos públicos disponíveis para fazer políticas públicas. Porém, a despeito dos seus objetivos serem positivos, suas decorrências nem sempre o são.
Um claro exemplo de políticas públicas bem intencionadas mas que geram distorções negativas no mercado é a atuação do BNDES para o desenvolvimento econômico do país. Uma vez que, em um mercado com baixo nível de desenvolvimento, um alto risco institucional, jurídico e sistêmico, emprestar dinheiro se torna uma atividade extremamente arriscada. Levando geralmente a alocações abaixo do nível ótimo, que garantiria um nível de investimento tal que promovesse um aumento da produção no Brasil.
A atuação do BNDES tem gerado distorções sistemáticas em prol das grandes empresas, justamente aquelas que seriam bem atendidas pelo mercado. Elas buscam os recursos do BNDES não porque não tem outras fontes, mas porque o dinheiro é barato, e o financiamento via endividamento é sempre preferível em detrimento da venda de capital social, uma vez que a entrada de novos sócios reduz a liberdade da gestão da empresa, bem como reduz o valor do patrimônio dos antigos sócios.
Para se ter uma ideia do tamanho da distorção causada pelo BNDES analisemos o gráfico abaixo:
Enquanto que o Tesouro Nacional tem promovido um aumento da dívida pública a um custo altamente volátil, dependendo das condições de financiamento que envolvem crises econômicas, políticas e problemas internos do país, o BNDES tem financiado os investimentos privados (e em sua grande maioria) de grandes empresas a uma taxa média de 6% a.a. sem ou quase nenhuma volatilidade. Ou seja, em momentos de crise, o BNDES se torna um ótimo negócio para os grandes empresários, e em momentos normais também.
O BNDES é uma fonte de um cenário ganha-ganha para as grandes empresas, pois sempre é vantajoso buscar crédito no Banco. E como sua atuação é um instrumento de política econômica, quase sempre discricionária, o grupo político que privatiza as decisões internas do Banco detém o controle de mais de 10% do PIB brasileiro, ou mais de 50% de todo crédito emprestado ao financiamento empresarial no país.
Em síntese, o BNDES é o símbolo máximo do capitalismo de corporação, onde as grandes corporações endogeinizam as políticas públicas, comprando políticos (legal ou ilegalmente), prática esta fonte da atual crise econômica do país e quiça de todas as crises passadas.
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