Conto de Fadas Previdenciário

Caro leitor, tenha paciência pois a história é longa:

Primeiro, há inúmeros atores que irão perder/ganhar com uma possível mudança. Na realidade, é um problema tanto redistributivo, quanto alocativo quanto estabilizador. A reforma pode simplesmente esgaçar ainda mais o tecido democrático. Fragilizado por 2 impeachments, uma polarização quixotesca e um aumento expressivo da desigualdade social.

A primeira reflexão é o conto de fadas promovido pela associação de previdências complementares:

Once upon a time ...

"The world’s ninth wealthiest economy and the largest country in area and population in Latin America, Brazil is a top exporter of farm products and manufactured goods. Also, the discovery of major offshore oil reserves could propel the country into the top league of oil-exporting nations. Brazil’s natural resources, particularly iron ore, are highly prized by major manufacturing nations, including China.

Governed by president Michel Temer, the Portuguese-speaking nation has benefitted from stable economic growth and relatively low inflation rates. Nevertheless, Brazil experiences great regional differences and the richer South and Southeast regions enjoy much better indicators than the poorer North and Northeast. Still, poverty has fallen markedly. Brazil has managed to pull some 35 million people out of poverty since the mid-1990s. Besides economic improvements, key drivers of this have been well-focused social programs and a policy of real increases for the minimum wage.

The strong domestic market is less vulnerable to external crisis, which allowed Brazil to weather the global financial downturn with relatively minor impacts. The country was one of the last to fall into recession in 2008 and among the first to resume growth in 2009.

Environmentally speaking, there has been enormous progress in decreasing the deforestation of the rain forest and other sensitive biomes, but the country faces important development challenges in combining the benefits of agricultural growth, environmental protection and the sustainable development.

Brazil's Aids programme, in turn, has become a model for other developing countries. It has stabilized the rate of HIV infection and the number of Aids-related deaths has fallen. Brazil has bypassed the major drugs firms to produce cheaper, generic Aids medicines.

During the summer of 2013, a wave of protests swept Brazil as people took to the streets in cities throughout the country to demonstrate against corruption, inadequate public services and the expense of staging the 2014 World Cup."

source: http://www.abrapp.org.br/Pagi…/Brazilian-Pension-System.aspx

Somo, então, uma democracia socialmente responsável com desenvolvimento sustentável e uma política ambiental com padrões inéditos. Nada mais distante da realidade. O Brasil na realidade teve ao longo da sua histórica, 3 sistemas previdenciários. O primeiro começou em 1920. Sem caráter universalizante, se encerrou em 1940 com a criação do IAPS, com ligação a categorias profissionais. A terceira fase, começou no período da ditadura militar, em 1966 criação do INPS, uma das ações do PAEG. O sistema constitui um esquema de pay-as-you-go (repartição) de em média 8% do salário. Com contribuição patronal e do empregado. O governo federal responsabiliza-se pelo pagamento do pessoal próprio, administração do sistema e honrar os eventuais déficits.

O problema é: como honrar o déficit atual previdenciário. Estamos chegando a um patamar de gasto público, e endividamento próximo de países desenvolvidos. Mas com qualidade de prestação de serviços abaixo de países comparáveis ao nosso. Para complicar, vivemos a pior crise fiscal da história republicana. Com uma economia em profunda transformação e instituições públicas, em especial o judiciário e o MP com decisiva atuação e papel no aprofundamento da crise.

Collor reorganizou o INPS em INSS, utilizando como fundamento o arcabouço da CF88 que ampliou o conceito de seguridade social para saúde, assistência social e sistema de previdência. Hoje, temos 3 sistemas previdenciários, RPPS, RGPS e SPSMFA. O primeiro é o último servem apenas como ampliação da mais desigual das economias se entrar na OCDE. O clientelismo e o patrimonialismo mantém um pé firme em nossa democracia.