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O aedes e o PNA

O direito à propriedade privada é algo essencial para o funcionamento da sociedade como hoje a temos. Há aqueles que se opõe a esse princípio, indicando que, entre outras coisas, a propriedade privada gera toda a desigualdade, e se torna, então, uma panaceia às avessas, ou seja, uma verdadeira caixa de pandora. Obviamente, me oponho a qualquer pensamento que induza no direito da propriedade privada, qualquer mal que acometa outra pessoa, fora a inveja. Contudo, o direito à propriedade privada não pode ser pleno. Pois, nem o direito à vida é pleno - caso você tente assassinar alguém, você pode ser morto em legitima defesa. E, sendo assim, como conciliar o princípio da não agressão, com os casos de zica, chicungunha e dengue que estão acometendo os brasileiros? Em um equilíbrio de bem rival, mas não excludente, chegamos à tragédia dos comuns. Como o bem comum precisa de cuidados, e não se pode excluir ninguém de consumi-lo, e sem nenhuma regulação, o consumo desenfreado provoca

O Banco Central pode se preocupar com o crescimento?

Essa é uma ótima pergunta, e deve ser direcionada ao atual presidente. Este mesmo que responderá de forma afirmativo, dado sua última declaração. Entendo, no entanto, que a principal função do BACEN é zelar pela estabilidade da moeda, ou seja, combater à inflação, que em 2015 estourou a casa dos dois dígitos, contrariando uma tendência global de arrefecimento inflacionário, e andando junto com economias bastante fragilizadas da América Latina como a Argentina e Venezuela. Além disso, o crescimento econômico é uma variável que dita o retorno sobre o investimento. Se houve crescimento, então, é sinal de que os investimentos foram profícuos. No entanto, ao se subir os juros, se provoca uma queda no investimento, o que compromete o crescimento futuro.  Todavia, a preocupação dos impactos da subida dos juros no crescimento econômico se dá no âmbito fiscal. No lado monetário, a autoridade monetária necessita trazer ao equilíbrio a demanda por moeda junto com a oferta. E se existe m

Sistema de Contra-Pesos?

Não sou um perito e nem um entendido, e bem longe de ser, sobre direito constitucional. Porém, observando de longe o modus operandis  da constituinte de 88, é de se salutar que, não pode ter havido uma participação popular na sua formulação. Além disso, também, não era factível perceber os desdobramentos, que aquele pedaço de papel, teria sobre o tecido social que foi moldado a partir da década de 1990. Uma coisa, no entanto, me chama a atenção. O peso do Poder Judiciário sobre as práticas dos outros dois. Além disso, o sobre-poder do Executivo sobre o Legislativo. E, para finalizar, a inépcia do Legislativo em fazer valer suas ideias, porém, sua extrema acurácia em conseguir favores escusos. De forma leiga, consigo enxergar - rudemente - o seguinte. O executivo necessita de um judiciário extremamente contente. Pois a legalidade de qualquer ação do executivo pode ser questionada pelo judiciário a qualquer momento. O legislativo bem que tentou, em um passado próximo, remoldar

A lógica macroeconômica invertida à Brasil.

Estudamos em macroeconomia 1, um modelo bastante básico, mas que tende a refletir com certo realismo as consequências de duas políticas macroeconômicas possíveis: fiscal e monetária. Aprendemos, também, que uma política expansionista recebe esse nome pois visa elevar o produto (PIB), já a contracionista visa justamente o oposto. Alguns não economistas devem se perguntar: quando é desejável promover uma política econômica contracionista? Afinal de contas, quem em sã consciência iria querer promover uma redução do produto da economia? Bom, acontece que em momentos em que a produção passa a exceder os níveis de pleno emprego, os custos dos fatores de produção passam a subir, o que promoverá um aumento dos preços, eclodindo em inflação e instabilidade. Ou seja, não é apenas o crescimento que se busca alcançar, mas sim, um crescimento com estabilidade nos níveis de preços. No momento atual, vivemos uma soma de inflação e desemprego, além da queda no nível de produção. E perguntamo

Quem Cola sai da Escola, porém Sem emprego

Uma prática disseminada entre alunos das mais diferentes esferas do ensino regular - Primeiro, Segundo e Terceiro Graus - é a cola em avaliações e, também, o plágio em trabalhos acadêmicos. As consequências são inúmeras, e invariavelmente prejudicam os que colam e também aqueles que não, mas participam da mesma se ausentando em denunciar os praticantes. Já deixamos há muito tempo a honra de lado quando atuamos enquanto estudantes no ensino regular. Acreditamos que vale tudo para obter o tão sonhado diploma, inclusive buscar meios de passar sem o verdadeiro mérito. Seria o mesmo, ou pior, do que se dopar em esportes para melhorar o desempenho. A primeira consequência é que professores cada vez mais buscam meios de burlar essa prática, com punições mais rigorosas, provas diferentes, trocar alunos de lugares, aumentar o número de avaliadores e etc. Porém, nada seria mais eficiente do que a ajuda dos alunos que estão sendo prejudicados por quem cola. Esse prejuízo é quantific

Como o futebol refutou o Marxismo

Uma teoria só pode ser considerada, à luz do falsificacionismo, como válida se for passível de ser falsificada, testada e verificada. Logo, a ciência cresce a partir da refutação de teorias antigas que cedem lugar a teorias novas que ajudam a entender as novas observações que até então eram inexplicáveis. Tendo isso em mente, gostaria de discutir como o futebol conseguiu refutar uma tese que emprenha de forma nevrálgica os defensores do marxismo ainda hoje. A de que os donos dos fatores de produção dito capitalistas acabam exploram o proletariado que possuem apenas a capacidade laborativa, e que, em virtude dessa assimetria de forças, acabam tendo grande parte dos seus esforços se tornando lucro para os capitalistas - fenômeno conhecido como mais-valia. Analisando o caso de um jogador de futebol que não possui nenhum dos recursos necessários para fazerem seu produto - o jogo de futebol - ser produzido. Ele depende da coordenação de outras dezenas de atletas do mesmo time e do

A Lei do Passe Livre vs. Qualidade do transporte público!

O transporte público é nomeado de forma errada - na minha opinião. Deveria ser chamado transporte ao público, para termos a real ideia do que ele representa, e não uma ideia de que se é público pertence à todos. Aliás, no Brasil, o público nunca pertenceu a coletividade e quando pertence, já não existe mais o que apregoar como seu. Veja o caso da educação pública. Como está ao acesso de todos, a qualidade deixou de ser uma bandeira, para ser apenas um mero detalhe. O que importa é estar lá, se o produto é bom ou ruim, isso é outra história. Os dispositivos legais que orientam e abalizam as decisões administrativas, como por exemplo a Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas determinam o mínimo a ser gasto com cada esfera da administração pública e com cada serviço básico, como educação,saúde e segurança pública. Ambos serviços de suma importância, mas que devido às suas características, podem ser delegados à terceiros, com a administração pública agindo apenas como regulador, mormente

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