Pular para o conteúdo principal

Sistema de Contra-Pesos?

Não sou um perito e nem um entendido, e bem longe de ser, sobre direito constitucional. Porém, observando de longe o modus operandis da constituinte de 88, é de se salutar que, não pode ter havido uma participação popular na sua formulação. Além disso, também, não era factível perceber os desdobramentos, que aquele pedaço de papel, teria sobre o tecido social que foi moldado a partir da década de 1990.

Uma coisa, no entanto, me chama a atenção. O peso do Poder Judiciário sobre as práticas dos outros dois. Além disso, o sobre-poder do Executivo sobre o Legislativo. E, para finalizar, a inépcia do Legislativo em fazer valer suas ideias, porém, sua extrema acurácia em conseguir favores escusos.

De forma leiga, consigo enxergar - rudemente - o seguinte. O executivo necessita de um judiciário extremamente contente. Pois a legalidade de qualquer ação do executivo pode ser questionada pelo judiciário a qualquer momento. O legislativo bem que tentou, em um passado próximo, remoldar sua inépcia gerencial, aprovando uma lei que impunha uma clausula de barreira, que serviria para combater os chamados partidos anões, que servem como trampolim para candidatos populares e conhecidos, lançarem-se na carreira política, mas que dela, esperam apenas extrair ao invés de entregar algo a sua população. Além disso, o legislativo com sua baixa aderência popular - você lembra em quem votou para deputado ou senador nas últimas eleições? - possui hoje um claro pensamento: tirar proveito ao máximo do cargo em proveito próprio.

O judiciário, no entanto, a despeito do seu poder de minerva. Tem, cada vez mais, aderido ao corpo à corpo político. Onde seus membros divergem em matérias importantes, de forma diametralmente oposta. Indicando que, ou seus conhecimentos jurídicos sugerem a cada decisão, o surgimento de novas doutrinas de pensamento, ou então, suas decisões não obedecem qualquer rigor técnico-científico. Bastando apenas argumentos técnicos para justificar suas decisões que obedecem ao Eu-Político.

Logo, um político no executivo necessita o tempo todo tratar de maneira liberal os integrantes do executivo, com aumentos e proventos cada vez mais absurdos. Para com isso garantirem a legalidade de muitas das suas ações ilegais e ineptas. 

O último exemplo é o do Governador do RJ, que ao desviar milhões de reais da saúde, ferindo a LRF e a LDO do Estado no ano vigente, e, provavelmente, causando a morte de milhares de pacientes assistidos pelos hospitais estaduais, só teve suas ações contestadas e um pedido de impedimento protocolando por meros 3 membros do judiciário. Ou seja, de nada vale o descontentamento de milhares de contribuintes. Apenas 3 membros tem o poder de instaurar um processo de impedimento, que já deveria ser pedido antes - na minha opinião. O mesmo raciocínio se aplica ao executivo. Caso não tive apoio incondicional de seus indicados políticos ao cargo técnico de juiz do Supremo Tribunal Federal, a presidente há muito e por muito menos, teria tido seu mandato interrompido.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A regra do 69

Uma pergunta simples ronda os mais curiosos sobre investimentos: quanto tempo demorará para que eu dobre meu capital investido. Ou seja, se eu coloco 100 reais hoje, ou um múltiplo, quanto tempo terei que esperar para meu capital dobrar? Alguns textos mostram de forma rápida a chamada regra do 72, que significa simplesmente que o tempo será T=72/taxa, ou seja, suponha que a sua taxa de juros real hoje seja de 14.15% ao ano (selic), por essa regra, o tempo que você irá demorar para dobrar seu capital é de 72/14.15, que é igual a 4,96 anos. Mas como chega-se a esse resultado? A conta é simples, e está indicada abaixo. Porém a regra não é do 72, é do 69... Portanto, tem-se uma regra bastante prática para calcular um valor bastante intuitivo. O quanto eu preciso esperar para que meu capital dobre, a uma dada taxa de juros. Felizmente, no Brasil vivemos um regime de taxa de juros elevada, porém, geralmente a conta é contrária: "quanto tempo devo esperar para que a...

O elefante e o circo e os investimentos em educação

Para cada 1 real investido, se tem como retorno R$ 4,88. Talvez uma das tarefas mais dispendiosas de um dono de circo seja treinar um elefante. O animal é extremamente forte, pesado (óbvio), come muito e difícil de lidar. Contudo, quase todo circo possui um elefante em seus números de adestramento. O porquê não é difícil de entender. O animal vive mais de 70 anos, e possui a maior memória entre os mamíferos terrestres. Portanto, a pesar do elevado custo de ensiná-lo, e de alimento e etc, o investimento inicial uma vez sendo implementado, o paquidérmico renderá 70 anos de shows impecáveis. A comparação pode parecer esdrúxula para alguns, mas o mesmo acontece ao ser humano, principalmente na primeira infância. A nossa capacidade de aprendizado é muito grande entre 2 e 5 anos, e podemos ter nossas habilidades cognitivias e socioemocionais impactadas de maneira bastante significativa. Obviamente não se faz mister que todas as crianças tenham pré-escola, mas o estimulo diário ao co...

Sólon o primeiro "inflacionista".

O comércio internacional sempre foi o motor da economia mundial. Em um mundo onde viver em comunhão é garantia de sobrevivência, os humanos passaram a definir seus territórios, plantando, colhendo e produzindo seus próprios alimentos, conseguindo com isso fundar os primeiros povoados. No entanto, assim que as primeiras cidades foram fundadas, o comércio passou a ser rotina constante, dado que nem sempre se consegue produzir tudo o que o desejo alcança. Na Atenas do séc. VI a.c., por exemplo, haviam dois grupos de produtores mais ou menos organizados, os primeiros produziam azeites e vinhos, os segundos grãos em geral, principalmente trigo. Os primeiros compravam os grãos em troca dos vinhos e azeites produzidos. Até que em um determinado momento, a produção de grãos passou a rivalizar com agricultores do leste europeu. Permitindo que os produtores de azeite passassem a importar grãos ainda mais baratos. Esse fato literalmente quebrou a dinâmica econômica dos plantadores de grão...

Marcadores