A CEPAL e o Brasil, e seus desdobramentos na economia e no desenvolvimento

O Brasil desde a extinta CMBEU, criada em 1951, que havia proposto 41 projetos, principalmente de infraestrutura, e cujo valor chegava a cifra de 387 milhões de dólares (em valores da época), tem como principal aliado econômico no que tange ao pensamento econômico e padrão de desenvolvimento, a CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe).

A CEPAL na déc. de 50 do séc. XX, influenciou a política econômica brasileira, principalmente a política externa, ajudando o Brasil a se tornar uma das mais fechadas economias do planeta. Contraditoriamente, essa influência deve seu auge no surgimento do Plano de Metas (1956-1960), cuja racionalidade do plano estava baseada nos estudos do grupo BNDE-CEPAL, aonde o BNDE foi um dos 41 projetos da extinta CMBEU.

O fechamento econômico brasileiro se deu, no Plano de Metas, devido ao incentivo à introdução dos setores de consumo duráveis e de capital, fato que até hoje vem sendo feito, vide indústria automotiva, aonde quase todas as montadoras globais têm indústrias no Brasil.

A matriz teórica por trás desse processo de proteção ao mercado interno vêm tanto de uma matriz mercantilista, pois, nesse modelo econômico os metais preciosos indicavam o poder de uma nação, logo, o que interessava era o saldo positivo na balança comercial.

Havia uma crescente pressão para acordos comerciais, mas que não se concretizavam, pois nenhum país queria ver suas reservas de prata e ouro se esvaírem dado um acordo que não fosse vantajoso.

Após perceberem que o comércio internacional poderia trazer mais frutos do que apenas aumentarem as reservas de ouro, e que, o poder econômico de um país não estava ligado às suas reservas de ouro e prata, que, como a história mostrou, podem se esvair rapidamente, os países paulatinamente passaram a se abrir para o comércio.

Contudo, no séc. XX, para os países do terceiro mundo a palavra desenvolvimento se tornou um símbolo a ser perseguido, queriam deixar esse estigma do subdesenvolvimento para trás. Houve várias teorias para explicar o desenvolvimento e formas para atingi-lo. Uma das teorias é a de que o capital sempre tenderia a fluir para aqueles países em que obtivesse maior remuneração, isto é, países que tivessem escassez desse fator de produção; com isso, por meio da livre mobilidade de capitais, este tenderia a acumular-se uniformemente no mundo (Teoria Clássica).

Uma das críticas a esse modelo foi a chamada Teoria Cepalina de Raul Prebisch (ou estruturalista). Separando países ricos e pobres em países de centro e periferia, o autor apontava para a deterioração histórica dos termos de troca entre os dois blocos. Os países do centro (ricos) exportavam bens manufaturados e importavam bens primários para os países da periferia (pobres), mas, os preços dos bens manufaturados tenderiam a subir com o tempo, enquanto que o dos bens primários seriam constantes, por dois motivos.

Um deles é a presença de oligopólios e sindicatos fortes nos países do centro, o que possibilitariam ganhos econômicos, acima do que predica o modelo de concorrência perfeita. Além disso, a elasticidade renda da demanda por produtos exportados era heterogênea, sendo maior nos países do centro, provocando então um aumento nas exportações desses países, vis à vis aos países da periferia.

Logo, o comércio internacional livre iria fazer com que os ganhos de produtividade se dirigissem todos para os países do centro, o que não levaria ao desenvolvimento dos países e economias periféricas.

É com essa ideia que o Brasil passou a ditar seu comércio internacional, protegendo ao máximo sua indústria “nascente” e também, oferecendo vantagens para que as outras empresas internalizassem a produção no país, com o intuito de que, como o comércio internacional tende a perpetuar o subdesenvolvimento, o melhor seria produzir tudo internamente e, também, incentivar o setor exportador.

Por isso, as relações comerciais entre os países influenciados por este pensamento são tão complicadas, todos querem proteger seus mercados de forma a não terem prejuízos com o comércio. O Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e agora a Venezuela membros do Mercosul estão em um empasse, pois, enquanto estiverem no bloco, não poderão criar acordos bilaterais que tragam instabilidade para o Bloco.

O Mercosul que está muito voltado para dentro, deixou de ser um acordo comercial e virou um acordo ideológico. O bloco do Chile vai trazer para cá comércio de outros países, com vantagens que o Brasil e o Mercosul não terão. Os EUA e União Europeia farão uma concentração muito grande de negócios e quem não fizer parte vai ficar isolado do mundo — disse José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

A citação de José Augusto de Castro é um dos argumentos que são utilizados quando se fala em Mercosul, principalmente em um mundo hoje que vive uma ascensão dos acordos bilaterais, e, um enfraquecimento da OMC. Além disso, a aproximação ideológica entre os países Latino Americanos fazem com que ambos conheçam os objetivos do outro, e sabem que o Comércio Internacional só será aceito caso favoreça a industrialização interna, pois, é ainda um pensamento bastante forte de associar desenvolvimento à indústria.

Quando perguntados sobre que modelo de desenvolvimento o país deveria copiar, tanto os brasileiros como os demais latino-americanos mencionaram, em ordem de importância: União Européia, países nórdicos e tigres asiáticos. De forma notável, o modelo norte-americano foi pouco considerado.

Por último, quanto às relações internacionais do país os brasileiros deram ênfase a aproximar o país dos países mais desenvolvidos e exercer liderança entre os emergentes, enquanto os demais deram ênfase a aproximar o país dos países mais desenvolvidos e aproximar o país dos países mais desenvolvidos da América Latina.

Isso deu origem às primeiras considerações, em relação à liderança. Foram mencionados exemplos – como os casos do Japão e da China – que não têm liderança regional porque existe forte rejeição por parte dos demais vizinhos. No entanto, têm ambos um enfoque pragmático e indiscutível papel de destaque, uma dimensão que deveria ser considerada, por parte do Brasil.