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Dilema dos Prisioneiros e a Delação Premiada

Nada tem tomado mais assunto na mídia esse ano do que o processo de delação premiada dos presos pela operação Lava-Jato. Começaram com alguns poucos presos, que no desenrolar do mesmo processo, começaram a arrastar membros do alto escalão da Petrobrás, do cenário político nacional e membros notórios do empresariado brasileiro. Escancarando uma verdade nua e crua, que no Brasil, o capitalismo de estado, que mistura a coisa pública, com o interesse privado dos comandantes, gestores de um lado, e empresários do outro, só gera uma simbiose perigosa e corrupta.

Alguns juristas e partidários políticos começaram um movimento de tratar os materiais coletados via delação premiada como se fossem oriundos de um processo escuso e muitas das vezes, sem o mesmo valor de outros indícios, estes coletados pelos moldes canônicos. Logo, essa tese iria por abaixo toda a operação Lava-Jato, pois grande parte das prisões, e mesmo, devoluções de dinheiro desviado do erário público, tudo isso foram frutos de delações premiadas. Ou seja, depoimentos de presos, que visando única e exclusivamente melhorar sua situação junto à justiça, seja cumprindo menos tempo de cadeia, seja recebendo atenuantes legais, procuraram contribuir com à justiça, através de depoimentos que revelaram a podridão da gestão pública em seu estado natural. Isto é, sem a maquiagem promovida pelas ideologias estadistas, ou pelas propagandas pagas com dinheiro público, das grandes benfeitorias promovidas pelo estado brasileiro.

A teoria econômica conjumina com a prática que é base da maior operação contra à corrupção da história. Quando abordamos a racionalidade econômica através do processo de interação dos agentes econômicos, onde suas decisões podem afetar os resultados finais próprios e de outros. Esse campo do conhecimento econômico é conhecido como Teoria dos Jogos. E basicamente estuda a relação de agentes, suas estratégias possíveis, e seus resultados esperados. Com isso, busca através da racionalidade, fazer previsões sobre o comportamento dos atores, antes mesmos do jogo acontecer. Ou seja, saber o resultado antes mesmo de propor as regras. Sendo assim, pode-se "vencer" adversários racionais e inteligentes, fazendo com que seu comportamento de auto-preservação e de ganância fique do lado da justiça e da verdade.

Um problema bastante conhecido dos teóricos de teoria dos jogos, e um dos primeiros a serem ensinados aos iniciantes da teoria, é o Dilema dos Prisioneiros. E tal dilema só existe se é possível uma regra que premie o agente que fala a verdade, independentemente se essa verdade for a confissão de um crime.

Descrição do jogo: dois prisioneiros foram presos por serem suspeitos de um crime. São colocados em sala separadas, e recebem a seguinte informação. Um acordo de delação em que, caso eles confessem seu crime irão reduzir sua pena prevista em 5 anos, de um total de 10. Porém, se eles não confessarem, mas houverem provas, irão cumprir integralmente os 10 anos. Contudo, o processo é frágil, pois não há nada que pese contra eles materialmente. O processo é todo circunstancial. Para garantir a prisão é necessária a confissão. Além disso, se apenas um confessar o crime, este imputa a pena integral de 10 anos para o outro, e será posto em liberdade imediata. Caso ninguém confesse, obviamente, ninguém será preso, mas passarão pelo menos 1 ano sendo acusados.

Traduzindo esse emaranhado de palavras, em um formato mais elegante, podemos ter o seguinte cenário de resultados possíveis:

                                                           Jogador 2
                                          Confessa            Não Confessa
Jogador 1: Confessa             -5,-5                      0,-10
                  Não Confessa   -10,0                        -1,-1


O resultado desse jogo é que, para ambos os jogadores, a estratégia dominante é confessar. Mesmo que o resultado onde ambos não confessam seja Pareto Superior - traduzindo, gera menos tempo de cadeia globalmente. 

Logo, o processo de delação premiada é sem dúvida um recurso válido e extremamente profícuo para casos em que a materialidade não seja tão fácil de ser levantada. E, onde, os atores conhecem perfeitamente os meandros e delitos cometidos pelos demais.

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