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Mostrando postagens de janeiro, 2016

O aedes e o PNA

O direito à propriedade privada é algo essencial para o funcionamento da sociedade como hoje a temos. Há aqueles que se opõe a esse princípio, indicando que, entre outras coisas, a propriedade privada gera toda a desigualdade, e se torna, então, uma panaceia às avessas, ou seja, uma verdadeira caixa de pandora. Obviamente, me oponho a qualquer pensamento que induza no direito da propriedade privada, qualquer mal que acometa outra pessoa, fora a inveja. Contudo, o direito à propriedade privada não pode ser pleno. Pois, nem o direito à vida é pleno - caso você tente assassinar alguém, você pode ser morto em legitima defesa. E, sendo assim, como conciliar o princípio da não agressão, com os casos de zica, chicungunha e dengue que estão acometendo os brasileiros? Em um equilíbrio de bem rival, mas não excludente, chegamos à tragédia dos comuns. Como o bem comum precisa de cuidados, e não se pode excluir ninguém de consumi-lo, e sem nenhuma regulação, o consumo desenfreado provoca

O Banco Central pode se preocupar com o crescimento?

Essa é uma ótima pergunta, e deve ser direcionada ao atual presidente. Este mesmo que responderá de forma afirmativo, dado sua última declaração. Entendo, no entanto, que a principal função do BACEN é zelar pela estabilidade da moeda, ou seja, combater à inflação, que em 2015 estourou a casa dos dois dígitos, contrariando uma tendência global de arrefecimento inflacionário, e andando junto com economias bastante fragilizadas da América Latina como a Argentina e Venezuela. Além disso, o crescimento econômico é uma variável que dita o retorno sobre o investimento. Se houve crescimento, então, é sinal de que os investimentos foram profícuos. No entanto, ao se subir os juros, se provoca uma queda no investimento, o que compromete o crescimento futuro.  Todavia, a preocupação dos impactos da subida dos juros no crescimento econômico se dá no âmbito fiscal. No lado monetário, a autoridade monetária necessita trazer ao equilíbrio a demanda por moeda junto com a oferta. E se existe m

Sistema de Contra-Pesos?

Não sou um perito e nem um entendido, e bem longe de ser, sobre direito constitucional. Porém, observando de longe o modus operandis  da constituinte de 88, é de se salutar que, não pode ter havido uma participação popular na sua formulação. Além disso, também, não era factível perceber os desdobramentos, que aquele pedaço de papel, teria sobre o tecido social que foi moldado a partir da década de 1990. Uma coisa, no entanto, me chama a atenção. O peso do Poder Judiciário sobre as práticas dos outros dois. Além disso, o sobre-poder do Executivo sobre o Legislativo. E, para finalizar, a inépcia do Legislativo em fazer valer suas ideias, porém, sua extrema acurácia em conseguir favores escusos. De forma leiga, consigo enxergar - rudemente - o seguinte. O executivo necessita de um judiciário extremamente contente. Pois a legalidade de qualquer ação do executivo pode ser questionada pelo judiciário a qualquer momento. O legislativo bem que tentou, em um passado próximo, remoldar

A lógica macroeconômica invertida à Brasil.

Estudamos em macroeconomia 1, um modelo bastante básico, mas que tende a refletir com certo realismo as consequências de duas políticas macroeconômicas possíveis: fiscal e monetária. Aprendemos, também, que uma política expansionista recebe esse nome pois visa elevar o produto (PIB), já a contracionista visa justamente o oposto. Alguns não economistas devem se perguntar: quando é desejável promover uma política econômica contracionista? Afinal de contas, quem em sã consciência iria querer promover uma redução do produto da economia? Bom, acontece que em momentos em que a produção passa a exceder os níveis de pleno emprego, os custos dos fatores de produção passam a subir, o que promoverá um aumento dos preços, eclodindo em inflação e instabilidade. Ou seja, não é apenas o crescimento que se busca alcançar, mas sim, um crescimento com estabilidade nos níveis de preços. No momento atual, vivemos uma soma de inflação e desemprego, além da queda no nível de produção. E perguntamo

Quem Cola sai da Escola, porém Sem emprego

Uma prática disseminada entre alunos das mais diferentes esferas do ensino regular - Primeiro, Segundo e Terceiro Graus - é a cola em avaliações e, também, o plágio em trabalhos acadêmicos. As consequências são inúmeras, e invariavelmente prejudicam os que colam e também aqueles que não, mas participam da mesma se ausentando em denunciar os praticantes. Já deixamos há muito tempo a honra de lado quando atuamos enquanto estudantes no ensino regular. Acreditamos que vale tudo para obter o tão sonhado diploma, inclusive buscar meios de passar sem o verdadeiro mérito. Seria o mesmo, ou pior, do que se dopar em esportes para melhorar o desempenho. A primeira consequência é que professores cada vez mais buscam meios de burlar essa prática, com punições mais rigorosas, provas diferentes, trocar alunos de lugares, aumentar o número de avaliadores e etc. Porém, nada seria mais eficiente do que a ajuda dos alunos que estão sendo prejudicados por quem cola. Esse prejuízo é quantific

Como o futebol refutou o Marxismo

Uma teoria só pode ser considerada, à luz do falsificacionismo, como válida se for passível de ser falsificada, testada e verificada. Logo, a ciência cresce a partir da refutação de teorias antigas que cedem lugar a teorias novas que ajudam a entender as novas observações que até então eram inexplicáveis. Tendo isso em mente, gostaria de discutir como o futebol conseguiu refutar uma tese que emprenha de forma nevrálgica os defensores do marxismo ainda hoje. A de que os donos dos fatores de produção dito capitalistas acabam exploram o proletariado que possuem apenas a capacidade laborativa, e que, em virtude dessa assimetria de forças, acabam tendo grande parte dos seus esforços se tornando lucro para os capitalistas - fenômeno conhecido como mais-valia. Analisando o caso de um jogador de futebol que não possui nenhum dos recursos necessários para fazerem seu produto - o jogo de futebol - ser produzido. Ele depende da coordenação de outras dezenas de atletas do mesmo time e do

A Lei do Passe Livre vs. Qualidade do transporte público!

O transporte público é nomeado de forma errada - na minha opinião. Deveria ser chamado transporte ao público, para termos a real ideia do que ele representa, e não uma ideia de que se é público pertence à todos. Aliás, no Brasil, o público nunca pertenceu a coletividade e quando pertence, já não existe mais o que apregoar como seu. Veja o caso da educação pública. Como está ao acesso de todos, a qualidade deixou de ser uma bandeira, para ser apenas um mero detalhe. O que importa é estar lá, se o produto é bom ou ruim, isso é outra história. Os dispositivos legais que orientam e abalizam as decisões administrativas, como por exemplo a Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas determinam o mínimo a ser gasto com cada esfera da administração pública e com cada serviço básico, como educação,saúde e segurança pública. Ambos serviços de suma importância, mas que devido às suas características, podem ser delegados à terceiros, com a administração pública agindo apenas como regulador, mormente

Ajuste do Imposto de Renda: necessário e correto

Uma proposta do PT para o ajuste da tabela do IR foi feita no dia 04 de Janeiro deste ano, e implica nas seguintes modificações: Proposta da Bancada do PT Até 3.390,00 - Isento 3.390,01 até 6.780 –  5% 6.780.01 até 10.170 - 10% 10.170,01 até 13.560 - 15% 13.560,01 até 27.120 -20% 27.120,01 até 108.480 - 30% A partir de 108.480,01 - 40% Cálculo vigente em 2015 Até 1.903,98 - Isento 1.903,99 até 2.826,65 - 7,5% 2.826,66 até 3751,05 - 15% 3.751,06 até 4.664,68 - 22,5% A partir de 4.664,68 - 27,5% Pode-se perceber que o aumento na faixa de renda isenta, que hoje é de apenas 1903,98 reais e passa a ser 3390 reais está totalmente coerente para corrigir o efeito tabela da inflação na arrecadação tributária. Ou seja, a inflação por corroer o poder de compra dos salários, provoca uma mudança no padrão de consumo, e portanto, torna cada vez mais perniciosa a cobrança do IR que não leva em conta as perdas inflacionárias. O padrão de subida da alíquota, qu

Licença TPM: feita por homens e prejudicará as mulheres.

A lei que permite que mulheres possam desfrutar de licença remunerada durante o seu período menstrual, ao que parece, está sendo celebrada de forma errada - na minha opinião - entre as mulheres que trabalham - inclusive- no setor privado. Meu argumento é um só. Como o salário entre indivíduos que possuem o mesmo cargo (diferente de exercerem a mesma função ou trabalharem igualmente) necessita ser igual por força da lei, as mulheres agora irão perceber uma remuneração maior por hora efetivamente trabalhada. Contudo, caso esse aumento percentual (que em um mês de 20 dias, onde 3 dias perfazem 15%) de 15% não venha acrescido de um aumento de produtividade na mesma ordem, provocará um descasamento entre produtividade e salário. E quando essa conta pesa para o lado do salário o resultado é um só. Demissão! Ou seja, mulheres que não elevarem sua produtividade média em 15%, ou que não ignorarem a nova lei, terão sérios problemas para manter seus empregos, dado que, seus contratos de

O porquê da desigualdade inflacionária

A inflação e o desemprego são os piores fenômenos econômicos. Estão atrelados e assolam principalmente os mais pobres, que por decorrência possuem as piores condições socioeconômicas e menor capacidade de gerar poupança e ficam, então, sempre no limiar entre a subsistência e a fome. O desemprego claramente acomete de forma mais viesada os mais pobres. Porém a inflação, que também o faz, não necessariamente é combatida como uma política que ajuda os mais pobres. Por exemplo, ao se subir os juros para arrefecer à inflação, geralmente a esquerda se levanta em coro para dizer que estão favorecendo os banqueiros e os rentistas, mas em nenhum momento refletem que a inflação é um fenômeno tão ou mais pernicioso que o desemprego. O primeiro ponto de ruptura com o pensamento da neutralidade da inflação na distribuição de renda é o formato no ajuste dos preços, que não é linear. A capacidade de repassar aumento de custos não se dá de forma unívoca da oferta para a demanda. Se dá de for

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