Imposto Inflacionário: Além do Efeito Bacha

Segundo levantamento dos auditores fiscais da receita, a defasagem acumulada na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de 1996 a 2012, foi de 66,4%. No estudo, o percentual de 66,4% foi obtido ao se confrontar a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 1996 a 2012 (189,54%) com a correção da tabela no mesmo período (73,95%).

Esse ano o reajuste nas faixas do IRPF para este ano foi de 4,5% — conforme a Lei 14.469, que estabeleceu o índice para os anos-base de 2011 a 2014. A projeção para esse período foi feita pelo Ministério da Fazenda, a cargo de Guido Mantega. Assim, a faixa de isenção de pagamento passou de R$ 1.637,11, no ano passado, para R$ 1.710,78, em 2013.

"Se a tabela não estivesse sendo corrigida, desde 1996, sempre abaixo da inflação oficial, a faixa de isenção estaria em R$ 2.784,81", afirmou o Sindifisco. Isso beneficiaria a classe média.

Posto isso, além da arrecadação via senhorariagem (cunhagem de moeda) e do imposto inflacionário (desvalorização da moeda) decorrente, temos que enfrentar a questão de que como há uma defasagem nos fatos geradores dos impostos, que na sua grande maioria os impostos são ad-valorem em cima de um montante fixo, o montante arrecadado aumenta em uma ordem quase exponencial com o recrudescimento da inflação. Cada vez que a moeda desvaloriza, mais pessoas passam a contribuir mais e mais com alíquotas no imposto de renda. Ou seja, ao invés de reduzir o valor real do gasto público, agora se eleva o valor real do seu financiamento.

Para se ter uma ideia, em 2013 a arrecadação com IRRF passou de R$ 27 bilhões, em 2003, para R$ 81 bilhões em 2013, isso representa um aumento de 200% em apenas 10 anos. O que mostra a perigosa relação entre inflação e tamanho do Estado.

A OAB entrou com um processo para revisar este cálculo, esperamos que se consiga uma solução, pois se o princípio da eficiência no gasto público não for respeitado, que pelo menos seja justo o seu financiamento.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A regra do 69

Uma pergunta simples ronda os mais curiosos sobre investimentos: quanto tempo demorará para que eu dobre meu capital investido. Ou seja, se eu coloco 100 reais hoje, ou um múltiplo, quanto tempo terei que esperar para meu capital dobrar? Alguns textos mostram de forma rápida a chamada regra do 72, que significa simplesmente que o tempo será T=72/taxa, ou seja, suponha que a sua taxa de juros real hoje seja de 14.15% ao ano (selic), por essa regra, o tempo que você irá demorar para dobrar seu capital é de 72/14.15, que é igual a 4,96 anos. Mas como chega-se a esse resultado? A conta é simples, e está indicada abaixo. Porém a regra não é do 72, é do 69... Portanto, tem-se uma regra bastante prática para calcular um valor bastante intuitivo. O quanto eu preciso esperar para que meu capital dobre, a uma dada taxa de juros. Felizmente, no Brasil vivemos um regime de taxa de juros elevada, porém, geralmente a conta é contrária: "quanto tempo devo esperar para que a...

O elefante e o circo e os investimentos em educação

Para cada 1 real investido, se tem como retorno R$ 4,88. Talvez uma das tarefas mais dispendiosas de um dono de circo seja treinar um elefante. O animal é extremamente forte, pesado (óbvio), come muito e difícil de lidar. Contudo, quase todo circo possui um elefante em seus números de adestramento. O porquê não é difícil de entender. O animal vive mais de 70 anos, e possui a maior memória entre os mamíferos terrestres. Portanto, a pesar do elevado custo de ensiná-lo, e de alimento e etc, o investimento inicial uma vez sendo implementado, o paquidérmico renderá 70 anos de shows impecáveis. A comparação pode parecer esdrúxula para alguns, mas o mesmo acontece ao ser humano, principalmente na primeira infância. A nossa capacidade de aprendizado é muito grande entre 2 e 5 anos, e podemos ter nossas habilidades cognitivias e socioemocionais impactadas de maneira bastante significativa. Obviamente não se faz mister que todas as crianças tenham pré-escola, mas o estimulo diário ao co...

Sólon o primeiro "inflacionista".

O comércio internacional sempre foi o motor da economia mundial. Em um mundo onde viver em comunhão é garantia de sobrevivência, os humanos passaram a definir seus territórios, plantando, colhendo e produzindo seus próprios alimentos, conseguindo com isso fundar os primeiros povoados. No entanto, assim que as primeiras cidades foram fundadas, o comércio passou a ser rotina constante, dado que nem sempre se consegue produzir tudo o que o desejo alcança. Na Atenas do séc. VI a.c., por exemplo, haviam dois grupos de produtores mais ou menos organizados, os primeiros produziam azeites e vinhos, os segundos grãos em geral, principalmente trigo. Os primeiros compravam os grãos em troca dos vinhos e azeites produzidos. Até que em um determinado momento, a produção de grãos passou a rivalizar com agricultores do leste europeu. Permitindo que os produtores de azeite passassem a importar grãos ainda mais baratos. Esse fato literalmente quebrou a dinâmica econômica dos plantadores de grão...

Pedro Ivo Salvador

Pesquisar este blog