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Mostrando postagens de março, 2015

Maioridade Penal: Mágica ou mau-caratismo?

Começo este texto perguntando o que são 18 anos? Serão 216 meses? Serão 936 semanas? O que é essa idade que define um indivíduo totalmente preparado para arcar com seus atos, versus , aqueles que ainda estão imaturos e, portanto, imputáveis aos olhos da lei? Gostaria de saber, também, qual é a mágica, milagre ou alquimia pela qual todos nós passamos quando dormimos no nosso 6.569º dia na terra, e acordamos maiores de idade. Deve ser algo mágico, nossa consciência deve se expandir tal como o Big Bang, absorvendo conceitos morais, ética e conhecimento do direito consuetudinário. Conhecimentos sem os quais, jamais poderíamos andar nas ruas, pois agora, a lei não nos protegerá se formos lenientes, irresponsáveis e inconsequentes. A partir da nossa 936ª semana, estamos vivendo em um mundo cão. Aonde ninguém mais nos protege, ficando desamparados e reféns dessa coisa tão cruel chamada Constituição. Precisamos respeitá-la, e imaginem vocês, não poderemos alegar desconhecimento das s

Dólar em alta aumenta o incentivo de compras no exterior

A máxima de que a depreciação cambial aumenta a competitividade dos produtos nacionais em relação aos estrangeiros, está correta. Contudo, ela só faz alusão a produtos que são substitutos próximos. Como exemplo: eletrodomésticos de linha branca nacionais vs. importados; carros nacionais (produzidos no Brasil) vs. carros importados; e etc. Contudo, a maioria dos turistas que fazem a chamada viagem de compras, procura bens cuja produção nacional não apresenta um substituto próximo como os iphones, imacs, roupas de grifes estrangeiras, óculos estrangeiros, sapatos, bolsas, relógios e etc. Produtos estes que cabem na mala, e possuem um alto valor agregado. A forma utilizada pela precificação de um bem no comércio se dá por uma margem ad valorem , ou seja, adicionam ao preço final, uma porcentagem do valor importado. E como os comerciantes, além disso, precisam pagar impostos também ad valorem , a desvalorização cambial só faz aumentar esta diferença, o que torna ainda mais atrati

É preciso consertar o furo antes de encher...

Suponha que na sua piscina exista um furo. Contudo, você a utiliza constantemente. Enquanto a água estava barata, parecia uma boa ideia utilizar a piscina sem consertar o furo, uma vez que enquanto a vazão que enche for maior que a vazão do furo, a piscina não se esvaziaria. Acontece, que a pressão que essa água exerce sobre o furo é diretamente proporcional à altura da piscina, e com isso, quanto mais cheia, mais pressão e cada vez mais o furo aumenta, elevando a vazão do furo. Consequência, cada vez mais água será necessária para manter essa piscina equilibrada. De acordo com as recentes operações da polícia federal, sendo a Lava Jato como a mais simbólica de todas,  esse furo na piscina chamada orçamento público. Cresce constantemente e mais, não é apenas um, mas sim um emaranhado, que forma uma verdadeira peneira no assoalho do já tão desgastado bolso do contribuinte, por onde passam bilhões em desvios seja nas mais variadas esferas da administração pública. A i

Ideologia? Não obrigado!

A era da ciência nos colocou aonde estamos hoje. Embora muitos acreditam que os problemas do mundo também são frutos desse movimento que começa no Iluminismo, e ascende a lâmpada do etnocentrismo, e nos empurra em direção ao pensamento científico. É inegável que sabemos muito mais hoje do que no passado, mesmo com todos os problemas, podemos buscar soluções que antes eram impossíveis. A ciência só tem uma premissa, tudo é falsificável, ou melhor, pode ser refutado, negado, contra-atacado e debatido. Não existe verdade absoluta. Uma teoria só é válida enquanto não existe uma melhor, e enquanto ainda não foi refutada pelos inúmeros testes a qual foi, e é continuamente submetida. As ideologias não. São tomadas como verdades, e sendo assim, se tornam herméticas, e criticá-las é extremamente perigoso, principalmente se você não for um "irmão da causa". A causa pode ser o socialismo, comunismo, liberalismo, capitalismo, machismo, sexismo, gayzismo, racismo, separatismo, e

A Geração concurso

Cada vez mais está associada a imagem de sucesso o concurso público. Virou um mix de panaceia com cornucópia. Ou seja, resolve seus problemas e lhe confere riqueza ilimitada. Posto isto, no ideário de muitos que buscam essas vagas, o concurso público garante uma aposentadoria precoce, dessa vida de incertezas, riscos e trabalho árduo. Uma vez no funcionalismo público, seus problemas acabaram. -- "Já visitou alguma repartição pública aonde funcionários estão estressados? Trabalhando muito? Ou ganhando pouco? Então, isso que é vida!" Muitos dos melhores estudantes universitários almejam ser funcionários públicos. Estudam focados e adquirem conhecimentos para passar no concurso. Esse é o fim do conhecimento adquirido durante a universidade. Afinal de contas, quem não quer viver no mundo mágico do funcionalismo público. A sociedade não contesta essa ideia. Reclama dos funcionários públicos que pouco trabalham, mas não pensariam duas vezes antes de trocar de lugar. A

Dilma e seu II PND chamado Pré-Sal

Depois de imitar a política do encilhamento durante o final da gestão LULA e dando continuidade até o fim do seu primeiro mandato, Dilma contra-ataca as medidas anticíclicas para combater a crise de 2008, já superada durante os anos de 2009 e 2010, com um pacote de investimentos voltados para, assim chamada solução do Brasil, o Pré-Sal. O II PND surge durante o final da década de 1970, após a economia brasileira sofrer com o primeiro choque do petróleo em 1973, o Governo Geisel resolveu investir maciçamente na questão de transportes e na produção de energia, com a finalidade de aumentar a eficiência brasileira e reduzir, posteriormente, a dependência econômica do país a choques externos. Foi assim que surgiram os grandes investimentos em hidroelétricas, com as usinas de Itaipu e Tucuruí, bem como a usina atômica de Angra 1 e o programa Pró-Álcool. Ironicamente, acredito que tudo que a Dilma não gostaria de fazer seria copiar o modelo desenvolvimentista proposto pelos militare

Primeira Lição: Encilhamento. Dilma e sua aula de história econômica

A equipe econômica da presidente Dilma em seus quase 5 anos de mandato repetiu o logo de J.K. com seu famoso " 50 anos em 5". Contudo, para a Dilma e seu pensamento grande, ela conseguiu fazer 100 anos em 5. Conseguiu cometer os erros de 100 anos praticados na economia durante o período republicano. Irei comentar o primeiro deles, o encilhamento. A inflação não foi uma preocupação durante o período imperial. Para se ter uma ideia, a inflação média anual foi de apenas 1,58% ao ano, de acordo com Almeida (2001).  Porém, em sua ideia de industrialização, que nos persegue desde os idos da república velha,  Ruy Barbosa e Visconde de Ouro Preto em 1888, resolveram promover mudanças nas leis bancárias, permitindo que os bancos Banco Nacional do Brasil, Banco de São Paulo e Banco do Comércio pudessem na prática efetuar emissão de moeda. Esses três bancos formavam a base do sistema financeiro brasileiro na época. A ideia era estimular o investimento via expansão do crédi

Maioridade Penal....Faz algum sentido?

A questão social permeia fundamentalmente a questão da maioridade penal. É obvio que crianças mais pobres, com pais ausentes, ou desconhecidos, entregues à marginalidade estarão sem dúvida mais propensos a cometer delitos. Contudo, o problema está em generalizar a palavra delito. Pequenos furtos, geralmente ligados a celulares, dinheiro e até mesmo comida, são pequenos crimes que de fato estão correlacionados com a condição desumana a qual convivem esses menores. A generalização dos crimes e delitos faz com que aqueles crimes com um potencial ofensivo muito maior passem a merecer o mesmo tratamento. Crimes estes considerados hediondos segundo a  LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990 .   O que de fato contradiz a maior parte das Constituições de outros países. Além disso a pena máxima para qualquer crime cometido por um menor é de apenas 3 anos. Ou seja, furtos são tratados com quase o mesmo rigor do que um homicídio. Isso sim é desumano! Na contramão, existem argumentos mostrando q

Política Brasileira [x2]

Me vejo injustiçado, ganhei legitimamente e querem virar a mesa. O povo é ignorante, me favoreceu e agora quer me tirar, comprados e manipulados pelos golpistas. Sou um injustiçado, e a história ainda há de me dar razão. Não irei aceitar o que acontece. Não! Ficar calado jamais, aceitar nunca, irei reverter esse quadro, e se o processo democrático foi justo, foda-se quem achar que não. Procurarem outro país. A verdade irá florescer, e acima de tudo, me favorecer. Sou o conhecedor dos anseios do povo, conheço-o, sou parte dele. Querem me tirar, por quê? Ora, injustiça, e logo você democracia, fez isso comigo? Eu que antes te defendia, era seu salvador, iria colocar-te no maior dos pedestais, e iria te honrar, agora não o faço mais. Não o faço pois cansei de você, não me serve, e se não me serve, não deve ser bom, e portanto, não quero isso para o meu país. Para o meu país quero o melhor, e o melhor sou eu. Não concordam? Eu sei que concordam, vocês, uma minoria esclarecida sabe o

As Perdas são Imperdoáveis

É sabido que o sentimento promovido pela perda de algo genérico, por exemplo X, supera em muito o sentimento gerado pelo ganho desse mesmo X. Logo, existe todo um arcabouço jurídico que protege os indivíduos de enfrentarem este sentimento de forma constante. Um exemplo é a proibição da redução salarial. Ninguém pode ter um salário aumentado em um mês determinado, e após reduzido. Exatamente para evitar este sentimento de perda. Um governo que se preze, deve zelar pelo bem estar de sua população e jamais fazer qualquer política pública que se pareça com o que é proibido no mercado privado. Ou seja, políticas que promovam um aumento do bem estar, e logo em seguida promover exatamente ao contrário, incutindo perdas na população. Além de ser algo extremamente maléfico, este sentimento suscita mágoa e descrença. As políticas públicas devem ser pautadas exatamente para evitar este sentimento. Logo, as medidas tomadas durante a campanha de 2014, como represar a subida de preços dos

Explicando a origem do ajuste fiscal para a estabilização econômica

Imagine você um trabalhador mal remunerado porém ambicioso. Acostumado a sempre estar endividado e a olhar com certa inveja para seus vizinhos e parentes mais bem afortunados. Sempre se sentindo injustiçado.  Pois bem, agora você passa a ser o síndico do seu prédio. Quer revolucionar tudo, e impor suas ideias, mostrando o quão subavaliado você foi historicamente. Porém, o caixa do seu condomínio não está tão bom assim. Mas olhando nos achados e perdidos, você encontra uma impressora que imprime dinheiro. O que você faria? Pois bem, foi exatamente o que aconteceu no Brasil desde o início da república. Porém, a estabilidade da moeda, arduamente conseguida durante o Plano Real foi abandonada, frente a um projeto de poder que visa garantir cada vez mais sua ideologia e acima de tudo, a qualquer preço e a qualquer ética. O Governo do PT abriu as torneiras de discricionariedade justamente no período da crise em 2008. Ou seja, pode sim se culpar a crise pela atual conjuntura do

A Crise é de Confiança!

Atrelar à fatores externos os problemas do país é de uma covardia intelectual sem tamanho, sem contar uma falta enorme de auto-crítica. A crise internacional ficou atrelada principalmente ao mercado americano e depois, à economia do euro mergulhou em uma crise, sendo esta bem parecida com a nossa. Em suma, os PIGS gastaram muito e se endividaram, mas sem o subterfúgio da política monetária, não conseguiram postergar tanto quanto o Brasil os ajustes necessários para controlar a situação fiscal. O ministro da fazenda na época, Guido Mântega, abriu o leque da discricionariedade econômica, e como um mágico que tira coelhos da cartola, resolveu ad hoc, definir quais seriam os setores que iriam alavancar a nossa economia. Soma-se essa discricionariedade, com gastos improdutivos (leia-se obras da copa e etc), falta de fiscalização e uma corrupção endêmica do Estado brasileiro, chegamos a nossa crise que nos assombra desde 2011, quando não crescemos sequer 1% ao ano. A culpa é

Mensagem de um economista para o dia das mulheres

Começo este texto falando que um grupo ao qual 50% das pessoas do planeta pertence não pode ser nunca um grupo uníssono. Não acredito que alguém consiga representar as ideias, anseios e vontades de um grupo tão vasto e rico em diversidade. Por isso mesmo é impossível redigir um texto que se destine a todas as mulheres, e que, portanto, consiga trazer alegria a todas elas. Peço, contudo, um momento de reflexão nesse dia sobre a indústria da universalização, que pretende trazer, cada vez mais, cartilhas que definam os interesses de todas as mulheres, como se todas elas pretendessem exatamente as mesmas coisas. Gostaria, sim, que cada uma fosse respeitada na sua individualidade e que pudesse buscar seu espaço sem rótulos ou preconceitos. Fugindo de padrões de beleza ou necessidades de auto-afirmação, e de masculinização do seu comportamento. Acredito na diferença dos gêneros, não por uma questão de preconceito, mas a biologia e a história fez cada um diferente do outro e isso inclu

Aos "Viajeiros"

A estabilidade econômica é fundamental para que possamos incentivar o investimento. Mesmo o lazer pode ser um investimento. Investimento em capital humano, uma vez que é sabido que viagens elevam o conhecimento cultural, incentivam as habilidades não cognitivas e nossa inteligência emocional. Contudo, o Brasil enfrente uma grave crise de desconfiança, alguns acham que é promovida pela mídia golpista e outros acham que existem incentivos escusos por trás. Eu penso que o único incentivo por trás dessa desconfiança foi exatamente a falta de credibilidade nas promessas que o Governo Dilma proferiu. Se não acreditam, vejam o vídeo abaixo e tirem suas conclusões. Sendo assim, mesmo com a trajetória de subida dos juros, dado a inflação também crescente, existe uma possibilidade eminente de depreciação do dólar ainda maior. Coloque na conta as possíveis crises políticas promovidas pelos escândalos de corrupção e as incertezas gerenciais nas outras estatais, como BNDES, BB e etc. Log

Política Não Crível

Em 2002 quando Lula assumiu, a despeito do compromisso assinado, e das promessas da campanha, muitos setores da economia estavam certos de que haveria um abandono ao controle inflacionário, ao superávit primário e a austeridade fiscal, bem como um controle maior com o câmbio. Em suma, haveria uma total reversão do tripé-macroeconômico arduamente levantado durante os 8 anos do governo FHC, que solidificou o controle fiscal através da LC 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a surpresa de muitos, no que tange à economia, o ministro da fazenda e médico, Antonio Palocci Filho, não só deu continuidade as medidas implementadas durante a gestão Malan, mas aumentou ainda mais a profilaxia das contas públicas, e chegou a propor uma forma de déficit zero, o que proibiria medidas que elevassem a dívida pública, e mais, incorporaria na conta e nas leis orçamentárias as despesas com juros. Logo, a dívida tenderia a desaparecer no longo prazo. A decorrência econômica dessas medidas f

Novo modelo de pedágio: TAGs na Linha Amarela

Quem utiliza a linha amarela para se deslocar talvez compactue comigo. É um sentimento de ser roubado toda vez que você precisa pegar seu carro, passar por menos de 5 km de via-expressa, e ter que pagar um pedágio de 5,90 reais, e após o pedágio enfrentar um engarrafamento, quase sempre insolúvel, até chegar a av. brasil ou até a linha vermelha. No retorno é o mesmo martírio. Quem trafega na linha amarela antes do pedágio arca com ônus de enfrentar talvez o valor mais caro do mundo por quilômetro percorrido, enquanto quem não necessita atravessar até a freguesia/barra, simplesmente não paga nada pelo trajeto. É obvio que preferiria que ninguém tivesse que pagar nada mais para utilizar uma via-expressa, dado os valores exorbitantes de IPVA que os cariocas enfrentam. Contudo, sob a égide de um modelo de auto-sustentação, não é justo que os motoristas que não necessitem nunca utilizar a linha amarela, tenham que contribuir para sua manutenção na hora do cômputo do seu imposto so

A conta chegou

A propaganda é a alma do negócio. Como tudo na vida, na medida que se consegue a auferir ganhos pela ação individual, qualquer ação passa a se tornar um negócio. Ou seja, se posso auferir ganhos fazendo algo, por que então, o faria de graça? Um padeiro sabe que se produzir pães irá auferir ganhos. Logo, ele tem incentivos a fazer o seu melhor. Contudo, ele pode, mesmo reduzindo seu esforço, melhorar seus ganhos (de curto prazo). Como? Criando uma propaganda. Sendo assim, dependendo da qualidade de sua propaganda, os clientes poderão entender que os seus pães estão melhores, mesmo não sendo verdade. Logo, ele venderia muitos pães no curto prazo, mas com o tempo perderia sua clientela. Pense agora que o padeiro poderia fazer um contrato com os clientes, tornando-os dependentes dos seus pães por digamos quatro anos. Contudo, seus clientes poderão escolher se compram nele ou em outro concorrente. O melhor a ser feito, caso o padeiro não tenha uma visão de perpetuidade do seu ne

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