Maioridade Penal: Mágica ou mau-caratismo?

Começo este texto perguntando o que são 18 anos? Serão 216 meses? Serão 936 semanas? O que é essa idade que define um indivíduo totalmente preparado para arcar com seus atos, versus, aqueles que ainda estão imaturos e, portanto, imputáveis aos olhos da lei?

Gostaria de saber, também, qual é a mágica, milagre ou alquimia pela qual todos nós passamos quando dormimos no nosso 6.569º dia na terra, e acordamos maiores de idade. Deve ser algo mágico, nossa consciência deve se expandir tal como o Big Bang, absorvendo conceitos morais, ética e conhecimento do direito consuetudinário. Conhecimentos sem os quais, jamais poderíamos andar nas ruas, pois agora, a lei não nos protegerá se formos lenientes, irresponsáveis e inconsequentes.

A partir da nossa 936ª semana, estamos vivendo em um mundo cão. Aonde ninguém mais nos protege, ficando desamparados e reféns dessa coisa tão cruel chamada Constituição. Precisamos respeitá-la, e imaginem vocês, não poderemos alegar desconhecimento das suas infindáveis páginas para nos defender caso ocorra alguma infração promovida por nossas ações.

Bom, cabe uma reflexão se esse fator mágico ocorre, ou apenas, estamos querendo resolver um problema atacando, como de costume, sintomas indesejáveis. Se os jovens desamparados cometem crimes, não vamos ajudá-los ainda crianças, pois dá muito trabalho. Vamos fazê-los serem incólumes perante a lei, para que nossa consciência não pese tanto.

Contudo, penso que o melhor a ser feito é atacar diretamente na causa, e não nas suas inúmeras consequências, sob pena de complicarmos ainda mais a situação. Afinal de contas, resolver uma febre alta apenas com tylenol de hora em hora, não é o melhor procedimento médico.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A regra do 69

Uma pergunta simples ronda os mais curiosos sobre investimentos: quanto tempo demorará para que eu dobre meu capital investido. Ou seja, se eu coloco 100 reais hoje, ou um múltiplo, quanto tempo terei que esperar para meu capital dobrar? Alguns textos mostram de forma rápida a chamada regra do 72, que significa simplesmente que o tempo será T=72/taxa, ou seja, suponha que a sua taxa de juros real hoje seja de 14.15% ao ano (selic), por essa regra, o tempo que você irá demorar para dobrar seu capital é de 72/14.15, que é igual a 4,96 anos. Mas como chega-se a esse resultado? A conta é simples, e está indicada abaixo. Porém a regra não é do 72, é do 69... Portanto, tem-se uma regra bastante prática para calcular um valor bastante intuitivo. O quanto eu preciso esperar para que meu capital dobre, a uma dada taxa de juros. Felizmente, no Brasil vivemos um regime de taxa de juros elevada, porém, geralmente a conta é contrária: "quanto tempo devo esperar para que a

O elefante e o circo e os investimentos em educação

Para cada 1 real investido, se tem como retorno R$ 4,88. Talvez uma das tarefas mais dispendiosas de um dono de circo seja treinar um elefante. O animal é extremamente forte, pesado (óbvio), come muito e difícil de lidar. Contudo, quase todo circo possui um elefante em seus números de adestramento. O porquê não é difícil de entender. O animal vive mais de 70 anos, e possui a maior memória entre os mamíferos terrestres. Portanto, a pesar do elevado custo de ensiná-lo, e de alimento e etc, o investimento inicial uma vez sendo implementado, o paquidérmico renderá 70 anos de shows impecáveis. A comparação pode parecer esdrúxula para alguns, mas o mesmo acontece ao ser humano, principalmente na primeira infância. A nossa capacidade de aprendizado é muito grande entre 2 e 5 anos, e podemos ter nossas habilidades cognitivias e socioemocionais impactadas de maneira bastante significativa. Obviamente não se faz mister que todas as crianças tenham pré-escola, mas o estimulo diário ao co

Porte de Armas: equilíbrio pareto ineficiente

A segunda emenda americana data de 1791, ou seja, final do século 18. Nessa data, as armas existentes não passavam de 1 tiro por vez. A invenção do revolver ocorreu em 1836 por Samuel Colt. Logo, a ideia do uso de armas para proteção e utilização para fins recreativos se deu em um contexto muito diferente do atual, onde armas como metralhadoras automáticas, permitem facilmente mais de 100 disparos com uma única arma sem a necessidade de recarregar. As armas são um importante instrumento de auto-defesa. Principalmente em um contexto no qual a segurança e a vida das pessoas estão à mercê de sociopatas e criminosos. Contudo, as armas que são utilizadas para a defesa à vida, podem ser utilizadas para ceifá-la. Para se ter uma ideia, olhe em baixo o perfil de armamentos que existiam na época da liberação das armas e analise e compare com os padrões de armamentos modernos. As duas imagens mostram um contexto totalmente desconexo um do outro. Enquanto que um indivíduo armado

Pedro Ivo Salvador

Pesquisar este blog