Maioridade Penal: Mágica ou mau-caratismo?

Começo este texto perguntando o que são 18 anos? Serão 216 meses? Serão 936 semanas? O que é essa idade que define um indivíduo totalmente preparado para arcar com seus atos, versus, aqueles que ainda estão imaturos e, portanto, imputáveis aos olhos da lei?

Gostaria de saber, também, qual é a mágica, milagre ou alquimia pela qual todos nós passamos quando dormimos no nosso 6.569º dia na terra, e acordamos maiores de idade. Deve ser algo mágico, nossa consciência deve se expandir tal como o Big Bang, absorvendo conceitos morais, ética e conhecimento do direito consuetudinário. Conhecimentos sem os quais, jamais poderíamos andar nas ruas, pois agora, a lei não nos protegerá se formos lenientes, irresponsáveis e inconsequentes.

A partir da nossa 936ª semana, estamos vivendo em um mundo cão. Aonde ninguém mais nos protege, ficando desamparados e reféns dessa coisa tão cruel chamada Constituição. Precisamos respeitá-la, e imaginem vocês, não poderemos alegar desconhecimento das suas infindáveis páginas para nos defender caso ocorra alguma infração promovida por nossas ações.

Bom, cabe uma reflexão se esse fator mágico ocorre, ou apenas, estamos querendo resolver um problema atacando, como de costume, sintomas indesejáveis. Se os jovens desamparados cometem crimes, não vamos ajudá-los ainda crianças, pois dá muito trabalho. Vamos fazê-los serem incólumes perante a lei, para que nossa consciência não pese tanto.

Contudo, penso que o melhor a ser feito é atacar diretamente na causa, e não nas suas inúmeras consequências, sob pena de complicarmos ainda mais a situação. Afinal de contas, resolver uma febre alta apenas com tylenol de hora em hora, não é o melhor procedimento médico.

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