Me deu um embrulho no estômago observar o recente e crescente avanço do Judiciário no que tange a promoção de igualdades no Brasil. Igualdades essas tão negligenciadas por este mesmo poder no Brasil. A mais recente medida foi a proibição à PM de proceder prisões ilegais nos ônibus oriundos da zona norte/oeste em direção às praias da Zona Sul.
Até aí ok, pensarão muitos. Contudo, as prisões ilegais não precisam ser proibidas, o nome já diz tudo, são ilegais. E ilegalidades cometidas por agentes com poderes conferidos pelo Estado é um sintoma de um judiciário doente e confuso em relação às suas responsabilidades.
Ademais, não há no Brasil um poder que gere mais inequidades do que o judiciário, justamente por, em termos positivos, observarmos a prática de dois tipos de leis. Uma para quem é de uma elite e outra para os demais. Essa elite, promovida pelo judiciário, não é aquela que possui bens e recursos privados. Basta olhar o que o judiciário fez no caso do Eike Batista, onde um juiz de direito se deu ao direito de gozar dos bens de outrem (se isso não é roubo, não sei o que é) sem ao menos pedir uma licença para um test drive ao réu.
Essa elite é transvestida de ricos, mas não em bens, como muitos ideólogos esquerdistas, promotores de tais inequidades e membros do judiciário querem pregar. Na verdade, essa elite é aquela a qual pertence os próprios membros do judiciário e seus benfeitores - aí enquadrados muitos políticos membros do executivo e legislativo.
A cada passo que o judiciário dá, o Brasil se torna mais desigual no trato dos seus cidadãos. E mais, como os membros do judiciário também são funcionários públicos, esse grupo também é agraciado com medidas que torna ainda mais injusta a vida em sociedade no Brasil - já leu a lei que regimenta o desacato?
Uma conta simples, agora, se faz necessária para entendermos o quão injusta e desigual é a sociedade brasileira, e essa desigualdade nada tem a ver com o capitalismo selvagem, tese defendida por muitos juristas que abraçam a causa do bem-estar social - bem estar social apenas para eles no caso. Suponha que você e ganhe -arredondando- R$40.000,00 por mês. A sociedade, lhe paga então, por dia de trabalho R$ 1.900,00 (é mais do que muitos ganham no mês). Caso você resolva faltar ao trabalho (o que se quer é considero um crime) você estará lesando a sociedade inteira em quase dois mil reais. O que pode lhe acontecer? Agora pense em um delinquente que assalte um banco e que roube os mesmos dois mil reais. O que pode acontecer com ele?
Essa conta de igual só tem os valores. As sansões são totalmente distintas. Um juiz hoje no Brasil, independentemente do crime que comete, só pode receber como sanção máxima a aposentadoria compulsória - e dizem que o problema da previdência no país é grave! Falando em previdência, a lei de pensão a viúvas e filhas de servidores só não foi revogada por que advinha só quem também é servidor público!
Para finalizar, o judiciário na época da promulgação da lei de cotas raciais nas universidades endossou seu apoio. Contudo, basta olhar para os presídios que, sem nenhum pudor, deveria se inverter a lógica e colocar cotas para brancos e barreiras para negros. E quem é que os colocou lá? Um ordenamento jurídico dos mais desiguais, corruptos e desumanos que existe. A constituição de 88, tida como constituição cidadã, coloca uma responsabilidade quase paterna ao Estado. E quando esse "pai" resolve punir, a mão dura do judiciário está lá, selecionando os filhos que terão maiores castigos, a depender do bolso, ideologia, partido político e classe a que pertence.
Um dos maiores ensinamentos cristãos é que todos somos filhos de Deus, e um pai ama seus filhos de forma igual. Portanto, esse pai que criamos com o empoderamento do judiciário precisa ter a guarda revogada. Mas iremos recorrer a quem para tal?!
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