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Lições do resto do mundo para o Brasil: Poder Judiciário

A realidade brasileira é um Judiciário poderoso e extremamente corrompido.

O Brasil se orgulha de ser uma democracia plena, e faz críticas, muitas vezes por falta de conhecimento, ao sistema eleitoral americano, por não ser um sistema onde um eleitor vale apenas um voto em qualquer dos estados da federação. Isso faz parecer que é uma democracia falha.



Bom acontece que o judiciário brasileiro, que é um dos pilares de uma democracia, não é um poder democrático, ou seja, o povo não tem direito de escolher seus representantes no judiciário, como nos EUA. Aí você se pergunta, mas o que tem isso a ver? Como no Brasil, nunca se viveu outra experiência, não dá para se tecer comparações em uma situação constante. Nos EUA a celeridade do processo judiciário, e a ampliação desse sistema para todas as camadas da população é inegavelmente muito superior que a Brasileira, por quê?

Bom nos EUA os juízes são eleitos! Sim, exatamente isso, eles são eleitos para trabalharem durante um mandado fixo. E de novo, o que tem isso a ver?! Bom, ao que parece, a democracia a pesar de todos os seus defeitos, ainda é o melhor (second best) sistema político, sendo assim, a meritocracia (na entrada) do sistema judiciário, que apesar de ser positiva, passa a se tornar um patriarcalismo gigantesco. Observamos isso quando surgem denúncias sobre um juiz ou um grupo, onde ao invés de se investigar o denunciado, se investiga o denunciador.

Além disso, promotores também são eleitos, e defensores públicos vivem em uma realidade muito diferente do Brasil, com baixos salários (em comparação ao mercado) eles querem se destacar via currículo, ou seja, ganhando o máximo de causas possíveis, para aí sim serem cooptados pelo mercado privado.

O sistema americano, então, premia em suas bases o mérito, não na entrada, mas durante o processo, que é o mais importante. E também, faz com que o povo possa escolher o tipo de justiça que quer ter, e com isso, os juízes não se sentem os donos do poder, e como já dizia Lord Acton : "o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente".

E é essa a realidade que se vê no Brasil, um Judiciário poderoso e extremamente corrompido.

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