10% do PIB para Educação??!?!

Aumentou o coro e as reivindicações. Agora, ficou mais contundente um pleito antigo que é os 10% do PIB para educação. O autor, ou autora dessa ideia seminal é desconhecida, mas existem defensores e indivíduos que agora tentam implementá-la. Contudo o fazem, como de costume, sem reflexão. Se quer conhecem o que é PIB, e segundo, desconhecem os mecanismos para melhora da educação.

Dinheiro faz diferença? Acredito que sim. Mas, resolve tudo? Deixarei os dados internacionais informarem melhor essa questão. Analisando o gráfico 1, observa-se que o Brasil, em 2009, gastou proporcionalmente ao seu PIB acima da média dos países da OECD, o que é uma surpresa. Gastamos mais do que países como a França, Chile, Noruega, e Áustria, por exemplo.

Gráfico 1 – Porcentagem dos Gastos com Educação Internacional

Fonte: OECD/EAG 2012

Porém, analisando em termos de qualidade de educação, segundo o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), em 2009, o Brasil ficou atrás de todos os membros da OECD, figurando na posição 59, atrás de países como Colômbia, México, Uruguai, Chile e a China, que ficou em primeiro no ranking. Dos BRIC’s, tirando a Índia que não faz parte da pesquisa, perdemos também para a Rússia que ficou em 43o. Segundo a pesquisa The Learning Curve, índice de qualidade elaborado pela empresa Pearson, coloca o Brasil na penúltima posição da lista (de um total de 39 países), atrás de nações como Colômbia, Tailândia e México. Complementarmente, o estudo da UNESCO de 2008 aponta o Brasil como número 88 em educação.

Logo o problema não é o montante do PIB que é gasto em educação, e sim como ele é gasto. A ineficiência deve ser o alvo, caso contrário, a sociedade irá perpetuar e dar um aval para essa gestão fraudulenta e inepta.

Além disso, PIB significa o total de valor agregado em uma economia em um determinado período. É uma medida de fluxo e não de estoque. Pode ser facilmente alterado de um ano para o outro, dependendo dos incentivos. Para se por em prática essa ideia, teria que se taxar 10% de tudo que é agregado, em termos de valor, em uma economia, e se repassar para a educação. Dois problemas surgem, novamente. O primeiro, ao se taxar a economia, existe um efeito de DWL (perda do peso morto) que faz com que o valor do PIB seja menor, ou seja os 10% agora, seriam 10% de algo menor. O segundo é que, no Brasil principalmente, existe um custo de ICEBERG, pois se arrecada 10% mas esses 10% não chegam integralmente ao destino. Se perdem via corrupção e ineficiência.

Ou seja, para se gastar 10% do PIB com educação, deverão ser taxados 20% (ou algo do tipo) do PIB, o que geraria efeitos perversos à economia.