O cobertor curto da democracia brasileira

Há 25 anos foi promulgada a nossa constituição de 88, no dia 2 de setembro de 1988, e já é a segunda em tempo de duração, a primeira ainda é a de 1891 que se findou em 1934. Nossa Constituição tem como base a defesa da democracia, mas de uma forma deturpada do que aconteceu em exemplos como a constituição americana ou a inglesa. O nosso Direito se constituiu com base nos direitos sociais.

A base na cronologia de Marshall são os direitos civis, conhecidos como direitos de primeira geração, a partir deles foram se solidificando os outros direitos, na Inglaterra por exemplo os direitos civis foram estabelecidos no séc. XVIII, os direitos políticos apenas um século mais tarde, e os direitos sociais mais outro século. Sendo assim, uma lógica dedutiva mostra que existe uma relação cronológica direta entre esses direitos. Conhecidos como de primeira, segunda e terceira geração.

A idiossincrasia brasileira é que nossa política quer levar sempre os direitos sociais em primeiro plano, e relegar os direitos civis a outra importância. Tenho quase certeza que ela acredita que nosso povo prefere assistencialismo ao seu direito pleno de cidadão garantido. Acredita que um cidadão ao ser preso prefere o auxílio reclusão a um julgamento justo. Que nossos pobres preferem o bolsa família a um tratamento igualitário em termos de garantias civis. Ser coagido pelo Estado o tempo todo pode, desde que dê uma política assistencialista de outro lado.

É um verdadeiro jogo de morde e assopra. Com isso, nossos políticos se debruçam sobre duas questões, como garantir esses direitos sociais e mesmo assim garantir apoio e investimento em suas campanhas. Aí vem as regalias econômicas e civis, desde subsídios até engavetamento de CPI's.

Mas pera aí, existe um grupo de pessoas que não precisa desse assistencialismo, mas não tem dinheiro para "comprar" sua representação política. Bom, acho que esse grupo terá que esperar até que os direitos civis no Brasil sejam plenos, e o pior, que os direitos políticos sejam de fato respeitados. Por hora, ou se compra sua representação, ou se contente com os direitos sociais, se você não se enquadra em nenhum deles, paciência... Mas pera aí, estamos numa democracia... não se precisa de dinheiro para ser representado, basta vontade política... se você acredita nesse sonho como eu, se faça representar, e não espere tudo do governo.

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