A democracia brasileira tem a seguinte característica. Opinião pública só na hora do voto. A gestão pública passa longe da democracia. Tem razão em se dizer que "não são 20 centavos". Precisamos de medidas sérias que defendam a democracia, e a sociedade aberta, e o debate político, e a tomada de decisão que leve em conta a sociedade.
Temos um executivo que busca apoiar seus grupos de interesse, que são os mais variados possíveis, sindicalistas, MST, ruralistas, industriais, ... . As medidas pontuais e específicas do executivo geram um desconforto para toda a sociedade. Utiliza todos os recursos existentes para por em pauta uma política atrasada, e em defesa do Nacionalismo. Enquanto Europa e EUA fazem um acordo de livre comércio. Brasil se fecha ainda mais para o mundo.
O Legislativo, na democracia brasileira, virou um torcedor. Faz coro, apoia, vaia, xinga, mas não legisla. Todas as medidas ou partem do executivo, ou ficam barradas. Não há representatividade popular. O voto secreto dos legisladores é mais uma arma antidemocrática. O Senado e o Congresso atuam de forma independente da sua base de sustentação eleitoral. São capachos do executivo, simplesmente pelo interesse financeiro, legal ou não. Não se faz política séria e nem medidas concretas. Tem-se os casos atuais dos marcos regulatórios que saíram do jeito que o Executivo queria. Não houve debate.
O Judiciário é uma piada. Não há representação democrática. Existe uma tecnocracia, aonde se diz que o melhor prevalesce. Nada! O mérito termina na posse do concurso. De lá para cá é tudo política velha, que remete ao tempo do patriarcalismo. Juízes quando são alvos de graves denúncias são no máximo "punidos" com a aposentadoria compulsória. O CNJ semana passada aprovou o bolsa fome do judiciário à um custo de mais de R$350 milhões.
Nosso contrato social permite isso! Políticos e representantes só precisam de apoio em período eleitoral. A insatisfação do povo não conta. Precisamos de mecanismos de representação mais atuais. A tecnologia permite, agora, que o povo consiga atuar de forma mais direta na sua administração. Afinal de contas o Estado existe, antes de mais nada, para garantir a liberdade, e direitos civis. Qualquer coisa além disso, demanda um consenso da sociedade.
Esse período atual resume bem essa história. E como os agentes reagem aos incentivos. Políticos sem
preocupação com a democracia, tomam para si decisões que são do povo e da sociedade. Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil mostra que o homem cordial brasileiro de 1930 está e sempre será atual. Não sai de moda nunca. Ele toma com seu a coisa pública, protege amigos, e deixa a lei para inimigos. A discricionariedade precisa ser cerceada!
Exemplos disso são:
Governo do Ceará optou por reformar o Castelão em detrimento a construção de hospitais, policlínicas e centro de especialidades odontológicas.
Reforma do Castelão (R$ 565 milhões)
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/06/08/noticiasjornalpolitica,3071137/castelao-e-destaque-positivo-em-gasto-mas-modelo-de-gestao-e-polemico.shtml
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/06/08/noticiasjornalpolitica,3071131/valor-atualizado-do-castelao-e-de-r-27-milhoes-a-mais.shtml
Construção de Hospitais (R$ 571 milhões)
http://www.seplag.ce.gov.br/images/stories/Planejamento/Gestao-Publica-por-Resultado/Relatorio-de-Produto-Resultado-2011/relatorios-produto-resultado-2011.pdf
Voto Secreto
http://ucho.info/sob-pressao-camara-e-senado-definirao-na-proxima-semana-apreciacao-de-vetos-e-voto-secreto
Aposentadoria compulsória de juízes: aposentadoria tida como punição http://www.conjur.com.br/2013-mai-29/anos-plenario-cnj-condenou-30-juizes-aposentadoria-compulsoria
Auxílio Carrefour do judiciário
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/25068-cnj-derruba-liminar-que-impedia-pagamento-retroativo-de-auxilio-alimentacao-a-juizes
Marcos regulatórios importantes, são levados à tomada de decisão sem critérios e com urgência
http://noticias.r7.com/economia/noticias/marco-da-mineracao-tera-regime-de-urgencia-no-congresso-20130618.html
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