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Funcionalismo Público: Realidade Brasileira

Tem-se no Brasil uma meritocracia louvável para ser admitido em um cargo público com estabilidade. Cada posto de trabalho é disputado ferozmente por candidatos cada vez mais qualificados e preparados para as provas. Os editais lançados, em contrapartida, exigem um após o outro mais conteúdo e qualificações.

A concorrência se dá de forma impessoal, na maioria dos casos. Pois, tirando os cargos de professores universitários, o certame é organizado por outra instituição, que não a ofertante das vagas. É um encontro perfeito entre a meritocracia e a equidade no tratamento. 

Contudo, ao tomar posse no concurso público, após algum tempo o candidato já efetivado percebe a grande diferença que é a seleção, e a progressão na carreira do funcionário. Enquanto que uma é pautada pela meritocracia, e pela impessoalidade. A segunda é pautada pelo patriarcalismo, pessoalidade e ineficiência. Pense bem, você já ouviu falar de concurso público para presidente de alguma estatal!? Ou para o cargo de diretor!? Como se será que esses cargos são ocupados?

A progressão na carreira se dá por dois únicos critérios, tempo de serviço e qualificação educacional. Quanto mais alto for o grau de educação e mais tempo de serviço, maior será o salário de um funcionário. Ou seja, parte-se do pressuposto que qualquer experiência e qualquer escolaridade aumenta a produtividade. Tal fato não é verdade. Ao coletar dados sobre a educação básica no Brasil, professores mais experientes têm, em média, turmas com piores aproveitamentos, do que seus colegas mais jovens na produção. Um verdadeiro contra-censo minceriano!

Com isso, os agentes racionais que são funcionários públicos, para melhorarem seus salários buscam exatamente o caminho de menor esforço para tal. Elevam sua qualificação profissional com títulos que muitas das vezes pouco afetam seus conhecimentos e sua produtividade. Exemplos disso é a crescente demanda por pós-graduações à distância, mestrados profissionais, doutorados no Paraguai e Argentina. Turmas lotadas de funcionários públicos bastante racionais!

Precisamos mudar essa realidade se quisermos ter um país eficiente. Não se coaduna eficiência com pessoas com produtividades diferentes recebendo o mesmo salário. O comprometimento de uma pessoa com seu trabalho tem que estar diretamente correlacionada com a sua remuneração. Além disso, a promoção em cargos deve se nortear por critérios transparentes e técnicos e não políticos e escusos. A cara do funcionalismo público tem q mudar. Por hora, não se busca trabalho, busca-se aposentadoria.

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